05 de Mai de 2024
Produtos e equipamentos usados por pessoas com deficiência terão isenção de tributos e financiamento bancário com juros reduzidos.

A meta é do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff.

O governo federal quer zerar a incidência de tributos federais -Cofins, IPI e PIS/Pasep- sobre produtos como scanners e calculadoras com sintetizador de voz e copiadoras de textos em braile.

O Banco do Brasil deverá conceder empréstimos de até R$ 25 mil, com juros baixos, para compra dos equipamentos por pessoas com renda de até dez salários mínimos. O prazo de pagamento é para cinco anos.

Na educação, o plano prevê aquisição de 2.600 ônibus acessíveis a deficientes e contratação de 1.296 professores e tradutores de libras. Na saúde, a intenção é que o SUS faça adaptações e manutenção de próteses e órteses.

A presidente se emocionou ao afirmar que a intenção do governo é dar ferramentas para que pessoas com deficiência melhorem suas vidas.

O deputado federal Romário (PSB-RJ) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) levaram suas filhas ao evento -ambas têm síndrome de Down.

Como a Folha adiantou em setembro, o plano é a "menina dos olhos" de Dilma e tem previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões até 2014.

Apesar de Dilma ter sido aplaudida por movimentos sociais, ela também ouviu críticas. Graziele Malacarne, presidente de uma associação para autistas no Espírito Santo, interrompeu o discurso para cobrar mais atenção aos autistas.







Fonte: Portal Folha