Já estão disponíveis no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o Relatório da Avaliação Sanitária dos Serviços de Hemoterapia 2010, que apresenta o perfil sanitário dos serviços de hemoterapia brasileiros em 2010, e o 2º Boletim Anual de Avaliação Sanitária dos Bancos de Tecidos Oculares, que mostra o resultado das inspeções nos Bancos de Tecidos Oculares (BTCO) nos anos de 2009 e 2010.
Desde 2007 a Anvisa, em parceria com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, desenvolve um método de avaliação de risco potencial que permite o mapeamento da situação sanitária dos serviços de hemoterapia e bancos de tecidos no Brasil. O resultado destas avaliações é utilizado para o planejamento de ações para aumentar a segurança da utilização de sangue e tecidos pela população.
Bancos de Olhos
O 2º Boletim Anual de Avaliação Sanitária dos Bancos de Tecidos Oculares mostra o resultado das inspeções nos Bancos de Tecidos Oculares (BTCO) nos anos de 2009 e 2010. De acordo com os dados, o nível do risco sanitário nos Bancos de Tecidos Oculares no Brasil é baixo. Os números do Boletim mostram que, dos 27 bancos avaliados, 14 são de baixo risco, 10 de médio-baixo e apenas 03 possuem risco médio. Ainda assim é necessário melhorar a adequação dos bancos de olhos à RDC 67/2008, para que todos alcancem níveis mínimos de risco. A maior parte dos problemas encontrados se refere aos sistemas de garantia da qualidade e à infraestrutura física.
Apesar dos dados apresentados não representarem a totalidade dos Bancos de Tecidos Oculares (BTOC) em funcionamento no país, os resultados mostrados conseguem traçar um panorama da situação sanitária desses serviços e a evolução de um ano para o outro. Dos 44 BTOCs em funcionamento no país, 27 foram avaliados em 2010 e 52% deles apresentaram baixo risco sanitário. A maioria dos bancos é de natureza pública. Em 2011, os serviços com maior risco serão priorizados para ações de controle e monitoramento.
Serviços de Hemoterapia
O Relatório da Avaliação Sanitária dos Serviços de Hemoterapia 2010 demonstra que, desde 2007, houve um aumento de 143% no envio dos roteiros de relatórios de inspeção realizados pelas vigilâncias sanitárias locais à Anvisa. Embora o número de avaliações ainda seja pequeno (cerca de 16% dos 2.368 serviços que constam do Cadastro de Serviço de Hemoterapia - Hemocad2011), a cada ano cresce a amostra. Em 2007 foram avaliados 129 (7%) serviços, no ano seguinte 278 (12%); em 2009, 298 (13%); e 369 serviços de hemoterapia em 2010.
Dos serviços avaliados em 2010, mais da metade - 55% - apresentam baixo ou médio-baixo risco sanitário, isto é, atendem aos critérios sanitários estabelecidos na RDC 57/2010. Esta norma se aplica a todos os estabelecimentos que desenvolvam atividades relacionadas a procedimentos transfusionais e ao ciclo produtivo do sangue e componentes. Com base nesses resultados, a Anvisa em parceria com as vigilâncias sanitárias locais, está colocando em prática um elenco de ações que incluem capacitações, inspeções conjuntas e interlocução com os gestores para traçar um plano de melhorias para os serviços que demandem adequações.
Essas ações foram iniciadas na Região Norte, onde foram monitorados pela Anvisa 66 serviços (43% do total). Na região, somente em 2010 foram capacitados 58 inspetores e realizadas 36 inspeções conjuntas, que colaboraram para a melhoria do diagnóstico. Para 2011, as prioridades são as regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sul. Em 2012 a prioridade será a Região Sudeste.
Fone: Enfermagem e Saúde